Questão Q537354
2005 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Secretaria de Estado da Tributação - RN (SET/RN)
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Tributação - RN (SET/RN) - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual AFTE (Prova III) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2005 Secretaria de Estado da Tributação - RN (SET/RN)

Os fatos seguintes constituem presunção legal relativa de...

Os fatos seguintes constituem presunção legal relativa de omissão de saídas de mercadorias tributáveis sem pagamento do ICMS, exceto :

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