Questão Q535853
2005 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Secretaria de Estado da Fazenda - AM (SEFAZ/AM)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado do Amazonas
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Fazenda - AM (SEFAZ/AM) - Técnico de Arrecadação Tributária - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2005 • Secretaria de Estado da Fazenda - AM (SEFAZ/AM)

Há incidência do imposto sobre a transmissão causa mortis...

Há incidência do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação no caso de instituição de usufruto:

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