Sobre a estabilidade do servidor público municipal de Itatiaia é correto afirmar que:
O prefeito pode alterar a dotação orçamentária prevista para gastos com pessoal, reduzindo o número de servidores, incluindo os estáveis.
São estáveis os servidores nomeados mediante concurso, após 15 meses de efetivo exercício.
É o direito que adquire o servidor de não ser exonerado ou demitido senão em virtude de sentença judicial ou processo administrativo em que lhe tenha assegurado ampla defesa.
O servidor perderá a estabilidade quando o seu cargo for extinto ou declarado a sua desnecessidade pelo Poder Executivo.
O servidor que ocupa cargo em comissão será declarado estável após 10 anos de efetivo exercício.
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