De acordo com o Código de Meio Ambiente do Município de...

A

cabe somente aos empreendedores privados preservar, controlar, recuperar e manter ecologicamente o meio ambiente;

B

cabe exclusivamente à comunidade do município preservar, controlar, recuperar e manter o meio ambiente;

C

cabe à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente assegurar a melhoria das condições ambientais;

D

cabe ao executivo municipal, em caráter exclusivo, o licenciamento e a fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e/ou modificadoras do meio ambiente;

E

cabe aos secretários municipais da saúde e do meio ambiente decidirem sobre infrações ambientais.