Para responder às questões 18 a 20, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.
O artigo 95 da referida Lei define que “A alienação de bens Municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerão às seguintes normas:
I – Quando imóveis, dependerá de __________ e _________, dispensada esta nos seguintes casos: ...”
A alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho acima, na ordem de ocorrência, é:
autorização Legislativa – concorrência
aprovação do Executivo – tomada de preços
autorização do Prefeito – concorrência
aprovação Legislativa – leilão
despacho do Prefeito – tomada de preços
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
