A Lei nº 10.923, de 30/12/1990, que incentiva projetos c...

Questão Q535044

2008 Fundação Carlos Chagas (FCC) Prefeitura de São Paulo - SP

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de São Paulo

Prova: Concurso Prefeitura de São Paulo - SP (2ª edição) - Especialista em Informações Técnicas Área Bibliotecário (Nível I) - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2008 • Prefeitura de São Paulo - SP (2ª edição)

A Lei nº 10.923, de 30/12/1990, que incentiva projetos culturais na cidade de São Paulo,

possibilita que portadores de certificados de investimento cultural deduzam até 20% de ISS, IPTU ou ICMS devido.

apóia projetos culturais provenientes de pessoa física ou jurídica domiciliada no município ou na região da Grande São Paulo.

delineia áreas abrangidas por ela, existindo uma em que são explicitamente citados os arquivos e as bibliotecas.

é conhecida entre artistas e intelectuais como Lei Rouanet.

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