Quando ocorre a participação complementar dos serviços p...

Questão Q534622

2014 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - BA (HUPES - UFBA/BA)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

Prova: Concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - BA (HUPES - UFBA/BA) - Advogado - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2014 • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - BA (HUPES - UFBA/BA)

Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, os serviços contratados serão submetidos às (ao)

A normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. B orientações definidas no Pacto Social pela Saúde Coletiva, elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização PanAmericana de Saúde (OPAS). C regras de mercado vigentes na região, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. D Plano Nacional de Saúde Complementar, elaborado conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. E modo de operação e princípios estabelecidos pelos planos de saúde privados.

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