Com base na regulamentação legal do licenciamento ambient...

#Questão 534430 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2014, ICMBio, Analista Ambiental

Com base na regulamentação legal do licenciamento ambiental, julgue o item abaixo. Os licenciamentos ambientais de empreendimentos situados em terras indígenas e localizados integralmente em determinado estado da Federação são de competência desse mesmo estado.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis