Questão Q534430
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Legislação Especial Federal Legislação Ambiental
Prova: Concurso Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Analista Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Com base na regulamentação legal do licenciamento ambient...

Com base na regulamentação legal do licenciamento ambiental, julgue o item abaixo. Os licenciamentos ambientais de empreendimentos situados em terras indígenas e localizados integralmente em determinado estado da Federação são de competência desse mesmo estado.

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