De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (P...

#Questão 534253 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CESPE / CEBRASPE, 2015, STJ, Analista Judiciário

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes. O ECA dispõe sobre a proteção social à criança e ao adolescente e, em casos específicos previstos em lei, a proteção integral.

  • 08/01/2019 às 03:16h
    3 Votos

    Proteção integral em todos os casos!

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