Segundo a Lei n.o 12.378, de 31.12.2010, que regulamenta...

#Questão 533946 - Legislação Especial Federal, Lei 12.378/2010, VUNESP, 2014, SAP/SP, Arquiteto

Segundo a Lei n.o 12.378, de 31.12.2010, que regulamenta o exercício da profissão de arquiteto,

A) profissionais formados por instituições estrangeiras poderão obter registro mediante validação de títulos, prestando exame nacional anual.

B) o exercício profissional é condicionado ao registro na unidade da federação na qual o serviço é prestado.

C) são atribuições do arquiteto atividades no campo de atuação da topografia, da tecnologia dos materiais e do conforto ambiental.

D) é vedado o exercício profissional de arquitetos e urbanistas estrangeiros sem domicílio no país.

E) nos projetos elaborados em coautoria, mudanças poderão ser feitas mediante a concordância de pelo menos metade mais um dos coautores, salvo pactuação em contrário.

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