Para a propriedade urbana atender sua função social, o Es...

A evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos. B apoiar a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente. C apoiar a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização. D promover a poluição e a degradação ambiental.