Questão Q533798
2014 Banca não informada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - MG (IFNMG/MG)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - MG (IFNMG/MG) - Assistente de Alunos - do ano 2014 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - MG (IFNMG/MG)

Consta na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o seguint...

Consta na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o seguinte parágrafo:

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Em concordância com o parágrafo citado da Lei é CORRETO afirmar que é direito dos pais ou responsáveis

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