Acerca do conselho tutelar, conforme previsto no Estatuto...

#Questão 533718 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CESPE / CEBRASPE, 2015, SPU, Assistente Social

Acerca do conselho tutelar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. O processo de escolha dos membros do conselho tutelar deve ocorrer a cada quatro anos, em data unificada em todo o território nacional, e a posse acontece no ano subsequente, no mês de janeiro. Para que a candidatura seja efetivada, é exigido dos candidatos que eles residam no município, tenham reconhecida idoneidade moral e idade superior a vinte e um anos.

  • 20/04/2021 às 11:30h
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    Em cada município ou região administrativa, deverá haver, no mínimo, um conselho tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela população para mandato de quatro anos, permitida a recondução.


    Eu errei, pensei que fosse a cada 2 anos.


    Para não errar mais.

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