O atendimento gratuito de crianças de 0 a 6 anos de idad...

Questão Q533469

2006 Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (FAPESE) Prefeitura de Neópolis - SE

Prova: Concurso Prefeitura de Neópolis - SE - Assistente Social - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (FAPESE) do ano 2006 • Prefeitura de Neópolis - SE

O atendimento gratuito de crianças de 0 a 6 anos de idade em creches, gerido até 1996 pela Política de Assistência Social, é atualmente responsabilidade legal da:

Política de Criança e Adolescente, financiada pela Assistência Social;

Política de Educação, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vigente, juntamente com as pré-escolas;

Política de Seguridade Social, prevista no interior da Previdência social quando protege os direitos à maternidade;

Política Nacional de Habitação, prevista na construção de equipamentos públicos em áreas de moradia;

Política de Saúde, uma vez que requisita técnicos especializados em cuidados materno-infantis.

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