Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...

#Questão 532084 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, PMDF/DF, Policial Militar PM / Sargento

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),

os prejuízos causados a um veículo automotor em razão da existência de grande quantidade de buracos em uma rodovia federal resultantes da falta de manutenção são responsabilidade de órgão(s) ou entidade(s) componente(s) do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

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