Com relação ao ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e...

A É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. B O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. C O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. D O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.