A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona...

#Questão 531231 - Legislação Especial Federal, Lei 11.741/2008, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Técnico em Assuntos Educacionais

A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona os dispositivos da Lei 9394/96 define que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes níveis:

A) educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação e formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

B) formação técnica de nível básico, compreendendo o ensino fundamental e o ensino médio, e educação profissional tecnológica de graduação.

C) segundo segmento do Ensino fundamental, nos municípios onde não houver cursos de graduação e ensino profissional e técnico de nível médio.

D) formação profissional e científica de nível fundamental e médio; educação tecnológica de graduação e mestrado profissional.

E) ensino profissional de nível médio, escolas técnicas e institutos superiores de educação tecnológica e científica.

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