A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona...

A educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação e formação inicial e continuada ou qualificação profissional. B formação técnica de nível básico, compreendendo o ensino fundamental e o ensino médio, e educação profissional tecnológica de graduação. C segundo segmento do Ensino fundamental, nos municípios onde não houver cursos de graduação e ensino profissional e técnico de nível médio. D formação profissional e científica de nível fundamental e médio; educação tecnológica de graduação e mestrado profissional. E ensino profissional de nível médio, escolas técnicas e institutos superiores de educação tecnológica e científica.