De acordo com o artigo 16o da Lei no 8.213/91, são benef...

#Questão 530158 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Assistente Social Júnior

De acordo com o artigo 16o da Lei no 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido;

II - os pais;

III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido.

Considerando-se o referido dispositivo legal, a dependência econômica da(s) pessoa(s) indicada(s) no(s) inciso(s)

A) I é presumida e a das demais deve ser comprovada.

B) II é presumida e a das demais deve ser comprovada.

C) III é presumida e a das demais deve ser comprovada.

D) I e II é presumida e a das indicadas no inciso III deve ser comprovada.

E) II e III é presumida e a das indicadas no inciso I deve ser comprovada.

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