ALei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a prom...

Questão Q529964

2013 Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CE (CAGECE/CE)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

Prova: Concurso Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CE (CAGECE/CE) - Técnico em Saneamento - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) do ano 2013 • Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CE (CAGECE/CE)

ALei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. A respeito da Lei Orgânica de Saúde, marque a alternativa correta.

A O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. B A iniciativa privada participará do Sistema Único de Saúde-SUS,emcaráter prioritário. C As ações e serviços de saúde executados pelo SUS serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada. D As ações e serviços de saúde executados pelo SUS serão organizados em níveis de complexidade decrescente. E Os servidores que acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades emmais deumestabelecimento do SUS.

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