ALei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a prom...

#Questão 529964 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, FUNCAB, 2013, CAGECE/CE, Técnico em Saneamento

ALei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. A respeito da Lei Orgânica de Saúde, marque a alternativa correta.

A) O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

B) A iniciativa privada participará do Sistema Único de Saúde-SUS,emcaráter prioritário.

C) As ações e serviços de saúde executados pelo SUS serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada.

D) As ações e serviços de saúde executados pelo SUS serão organizados em níveis de complexidade decrescente.

E) Os servidores que acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades emmais deumestabelecimento do SUS.

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