Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º...

Questão Q529896

2013 Fundação Universa (FUNIVERSA) Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF)

Legislação Especial Federal Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura

Prova: Concurso Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) - Soldado Combatente - Fundação Universa (FUNIVERSA) do ano 2013 • Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF)

Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)

A sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública. B dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de tortura praticados no território nacional. C agrupamento de pessoas que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura. D condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. E crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto, graça e anistia.

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