Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações rel...

#Questão 529826 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2014, ICMBio, Técnico Ambiental

Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itens de 110 a 113. Os danos diretos ou indiretos causados a UC são penalizados com reclusão de um a cinco anos, sendo considerada situação agravante a ocorrência de dano que afete espécie ameaçada de extinção.

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