Questão Q529826
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Legislação Especial Federal Lei 9.605/1998
Prova: Concurso Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Técnico Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações rel...

Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itens de 110 a 113. Os danos diretos ou indiretos causados a UC são penalizados com reclusão de um a cinco anos, sendo considerada situação agravante a ocorrência de dano que afete espécie ameaçada de extinção.

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