A Lei n. 11.079/2004 instituiu o denominado contrato de p...

#Questão 529238 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, UEG, 2008, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

A Lei n. 11.079/2004 instituiu o denominado contrato de parceria público-privada. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar:

A) é dispensável a licitação no contrato de parceria público-privada.

B) a modalidade de licitação que deve preceder o contrato de parceria é a concorrência.

C) todos os riscos da execução do objeto contratado correm por conta do parceiro privado.

D) o Poder Público está impedido de realizar contraprestação pecuniária na modalidade concessão patrocinada.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens