Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado,...

#Questão 529156 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, FUNCAB, 2009, Polícia Civil - RO, Delegado de Polícia

Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotado em sua Delegacia, submete Tício, preso em flagrante, a sofrimento físico mediante violência, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal. Caio nada fez para impedir tal conduta. Pode-se afirmar que Caio e Antônio cometeram as seguintes condutas, respectivamente:

A) Caio não praticou crime algum e Antônio cometeu o crime de tortura.

B) Caio responderá pelo crime de constrangimento ilegal em concurso de agentes com Antônio.

C) Caio não praticou crime algum e Antônio responderá pelo crime de abuso de autoridade.

D) Caio será punido por sua omissão na forma da Lei nº 9.455/1997 e Antônio responderá pelo crime de tortura.

E) Caio será punido por sua omissão na forma da Lei nº 9.455/1997 e Antônio não responderá por crime algum, por ser seu subordinado.

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