Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado,...

Questão Q529156

2009 Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) Polícia Civil - RO

Legislação Especial Federal Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura

Prova: Concurso Polícia Civil - RO - Delegado de Polícia - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) do ano 2009 • Polícia Civil - RO

Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotado em sua Delegacia, submete Tício, preso em flagrante, a sofrimento físico mediante violência, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal. Caio nada fez para impedir tal conduta. Pode-se afirmar que Caio e Antônio cometeram as seguintes condutas, respectivamente:

A Caio não praticou crime algum e Antônio cometeu o crime de tortura. B Caio responderá pelo crime de constrangimento ilegal em concurso de agentes com Antônio. C Caio não praticou crime algum e Antônio responderá pelo crime de abuso de autoridade. D Caio será punido por sua omissão na forma da Lei nº 9.455/1997 e Antônio responderá pelo crime de tortura. E Caio será punido por sua omissão na forma da Lei nº 9.455/1997 e Antônio não responderá por crime algum, por ser seu subordinado.

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