No contexto da Lei nº 6.938/1981, o princípio do usuário...

Questão Q528610

2012 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981

Prova: Concurso Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Analista de Pesquisa Energética Área Meio Ambiente (Geoprocessamento) - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2012 • Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

No contexto da Lei nº 6.938/1981, o princípio do usuário pagador é

A sinônimo do princípio da precaução. B sinônimo de compensação ambiental. C uma opção do predador de recuperar ou indenizar danos. D uma forma de fazer com que os custos do uso do recurso sejam suportados pelo utilizador. E uma punição em razão de comportamento ilícito do usuário do recurso.

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