Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de...

#Questão 528529 - Legislação Especial Federal, Lei 10.098/2000, CESPE / CEBRASPE, 2014, MEC, Analista Educacional

Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os próximos itens. A expressão “pessoa portadora de deficiência”, empregada na Lei de Acessibilidade, refere-se a indivíduo que apresenta limitação temporária com relação ao meio e à sua utilização.

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