Nos crimes ____________________, o Ministério Público, a...

A de menor potencial ofensivo … não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime … a suspensão condicional da pena B em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei … não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime … a suspensão condicional da pena C de menor potencial ofensivo … seja primário … a substituição da pena privativa de liberdade D em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei … seja primário … a suspensão condicional da pena E em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei … não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime … a substituição da pena privativa de liberdade