Questão Q527963
2014 Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
Legislação Especial Federal Lei 9.610/1998
Prova: Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Tecnólogo Área Produção Cultural - FUundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) do ano 2014 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Atualmente, estão tramitando ou foram aprovadas pelo Cong...

Atualmente, estão tramitando ou foram aprovadas pelo Congresso Nacional mudanças na legislação brasileira, que interferem diretamente na área da produção cultural. São temas dessas alterações:

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