Com relação ao conceito de direito acumulado, especialme...

#Questão 527689 - Legislação Especial Federal, Lei Complementar 109/2001, IADES, 2014, FUNPRESP, Analista Técnico

Com relação ao conceito de direito acumulado, especialmente para fins de aplicação dos institutos obrigatórios previstos na legislação de previdência complementar fechada, assinale a alternativa correta.

A) O instituto do resgate garante o levantamento do direito acumulado pelo participante em relação a determinado plano de benefícios.

B) O direito acumulado corresponde às reservas constituídas pelo participante.

C) O cálculo do direito acumulado pelo participante, para fins de portabilidade, pode variar em função do tipo de plano de benefício.

D) Os critérios e a metodologia de apuração do direito acumulado pelo participante, para fins de portabilidade, considerando eventuais insuficiências do plano, não precisam constar do regulamento do plano de benefícios.

E) Por se tratar de mera expectativa, o direito acumulado não é protegido pela legislação de previdência complementar fechada.

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