Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições...

Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP). Caso um preso pratique uma falta disciplinar, poderá a autoridade administrativa decretar o isolamento preventivo desse preso, bem como determinar sua inclusão no regime disciplinar diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato.

  • 23/02/2020 às 12:00h
    8 Votos

    Quem determina a inclusão do preso no RDD é o juiz da execução penal e não o diretor do estabelecimento penal. O diretor envia a solicitação para o juiz determinar a inclusão.

  • 27/09/2020 às 10:08h
    4 Votos

    Isolamento de até 10 dias


    Pode REQUERER a inclusão em RDD

  • 28/06/2020 às 11:31h
    -3 Votos

    preventivamente ele pode incluir  no RDD e comunicar ao juiz, em seguida o tempo que ele ficou preventivo pode ser descontado quando o juiz de fato estiver decidido de ficar no RDD.

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