De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, con...

A As terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas B As terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerados, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades. C A habitação utilizada pelos indígenas. D Os móveis e utensílios domésticos, os objetos de uso pessoal. E Os instrumentos de trabalho e os produtos da lavoura, caça, pesca e coleta ou do trabalho em geral dos silvícolas.