De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, con...

#Questão 526763 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Proteção e Gestão Ambiental)

De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, constituem bens do patrimônio indígena:

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