O Art. 30 da LOAS (Capítulo V – Do Financiamento da Assis...

Questão Q526085

2009 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS

Prova: Concurso Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Analista do Seguro Social Área Serviço Social - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2009 • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Art. 30 da LOAS (Capítulo V – Do Financiamento da Assistência Social) estipula que, para que haja o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social da União para os Municípios, Estados e Distrito Federal, é necessária a efetiva instituição e funcionamento, dentre outros,

A do Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre Governo e sociedade civil. B do Fundo de Assistência Social, sob controle e orientação de representantes do Governo Federal. C de um Plano de Assistência elaborado pela União e executado por Estados, Municípios e pelo Distrito Federal. D do Fundo de Assistência Social, sob orientação e controle de entidades filantrópicas, responsáveis por sua gestão. E do Conselho de Assistência, composto por representação tripartite (Governo, empresários e trabalhadores).

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

O Art. 30 da LOAS (Capítulo V – Do Financiamento da Assis...

Comentários

Compartilhar Questão