Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgu...

#Questão 525395 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens subsequentes. As conferências das Nações Unidas a respeito do meio ambiente e as convenções internacionais como as de Basileia, Estocolmo, Montreal e Quioto serviram de base para o desenvolvimento do conceito de desenvolvimento sustentável no direito ambiental brasileiro.

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