Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas...

#Questão 525084 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, CESPE / CEBRASPE, 2012, TCU, Técnico Federal de Controle Externo

Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, julgue os itens consecutivos. As receitas orçamentárias na esfera econômica serão classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Receitas correntes são aquelas provenientes de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, ao passo que as de capital originam-se dos tributos arrecadados pelo Estado.

  • 15/07/2020 às 07:06h
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    Resposta ERRADO.


    Receita CORRENTE; Receitas tritutárias, de contribuições patrimonial, industrial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda proviniente de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em DESPESAS correntes.


    Receita de CAPITAL; Provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívida; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recusos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender depesas classificáveis em DESPESAS de capital e, ainda, o superávit do orçamento corrente.

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