Em relação ao planejamento territorial, julgue os seguint...

#Questão 523289 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, Funasa, Engenharia de Saúde Pública

Em relação ao planejamento territorial, julgue os seguintes itens. A propriedade urbana cumpre sua função social quando assegura aos cidadãos o atendimento das necessidades relacionadas à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.

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