Até que se proceda à caracterização de unidades regionais...

#Questão 523281 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista de Desenvolvimento Urbano

Até que se proceda à caracterização de unidades regionais urbanas, por meio de pesquisa de âmbito nacional, denominada Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, fica estabelecido, segundo as definições do Estatuto da Metrópole, que

A) região metropolitana requer que um agrupamento de municípios limítrofes apresente urbanização contínua e um núcleo central com, no mínimo, 5% da população do País ou dois núcleos centrais que apresentem, conjuntamente, no mínimo, 4% da população nacional, taxa de urbanização média acima de 90%.

B) aglomeração urbana requer que um agrupamento de municípios limítrofes apresente como características, cumulativamente, um ou dois núcleos centrais com, no mínimo, 3% da população do país e taxa de urbanização acima de 60% e urbanização contínua em pelo menos 60% de seu território.

C) microrregião requer que um agrupamento de municípios limítrofes apresente como características, entre outras, um núcleo central com, no mínimo, 0,5% da população do país e população economicamente ativa residente nos setores secundário e terciário do município central de, no mínimo, 45%.

D) macrometrópole requer o agrupamento de pelo menos duas regiões metropolitanas ou de uma região metropolitana e duas ou mais aglomerações urbanas, com características de forte integração funcional entre os municípios.

E) Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) requer o agrupamento de municípios limítrofes, constituído por agregação de microrregiões, aglomerações urbanas e/ou regiões metropolitanas, em função de sinergias econômicas entre as cidades que a compõem.

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