A organização regional do Estado tem, dentre outros, o o...

#Questão 523273 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista de Desenvolvimento Urbano

A organização regional do Estado tem, dentre outros, o objetivo de promover

A) a inexistência das desigualdades sociais, regionais e econômicas.

B) a integração do planejamento e da estruturação de funções públicas de interesse dos entes públicos e privados regionais.

C) a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região.

D) o controle regional e municipal para o desenvolvimento socioeconômico dos entes públicos que integram a Região Metropolitana.

E) a cooperação do governo local, mediante práticas centralizadoras dos órgãos federais, estaduais e municipais da Administração direta, objetivando a sustentabilidade.

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