Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas orientações sobre a atenção à saúde integral de adolescentes e jovens, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o ECA, ocorre infração administrativa por parte do responsável pelo estabelecimento de atenção à saúde quando este, tendo conhecimento de casos que envolvem maus-tratos contra crianças e adolescentes, deixa de comunicá-los à autoridade competente.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
