Questão Q522487
2006 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB)
Legislação Especial Federal Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB) - Enfermeiro - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2006 • Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB)

A Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 pela L...

A Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 pela Lei no 8.842, criou normas para os direitos sociais dos idosos, garantindo autonomia, integração e participação efetiva como instrumentos de cidadania. Esta legislação determina que idoso é a pessoa que possui idade igual ou superior a

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...