Questão Q522359
2009 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA)
Legislação Especial Federal Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA) - Analista Judiciário Área Assistente Social - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2009 • Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA)

O Estatuto do Idoso, no Artigo 10, determina que "é obri...

O Estatuto do Idoso, no Artigo 10, determina que "é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade". No seu § 1º, define que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

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