De acordo com o Decreto n.o 99.274/1990, que regulamenta...

deve conter representantes da comunidade indígena, mas não dos trabalhadores da área rural.

contém um representante do Ministério Público Federal, que tem direito a voto e que também participa do Comitê de Integração de Políticas Ambientais.

deve conter um representante de cada região geográfica do país.

é presidido pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente.