Questão Q521314
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE)
Legislação Especial Federal Legislação Ambiental
Prova: Concurso Companhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE) - Assistente de Desenvolvimento Logístico Área Operações Portuárias - Especialidade: Fiscalização de Navios (Classe I) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) • Companhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE)

Julgue os itens a seguir, concernentes à legislação ambie...

Julgue os itens a seguir, concernentes à legislação ambiental que se refere à dragagem.

Os procedimentos para a avaliação do material a ser dragado, visando ao gerenciamento de sua disposição em águas jurisdicionais brasileiras, estão disciplinados na Resolução n.° 344 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), aprovada em março de 2004.

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