Questão Q520882
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Fundação Universidade de Brasília (FUB)
Legislação Especial Federal Legislação Mineral
Prova: Concurso Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Técnico em Mineração - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Fundação Universidade de Brasília (FUB)

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir....

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretorgeral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titular a realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.

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