Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir....

#Questão 520882 - Legislação Especial Federal, Legislação Mineral, CESPE / CEBRASPE, 2011, FUB, Técnico em Mineração

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretorgeral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titular a realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.

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