A respeito da legislação federal relativa a atividades de...

#Questão 520876 - Legislação Especial Federal, Legislação Mineral, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Agente Técnico

A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.

A efetivação da lavra de jazidas minerais em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, só pode ocorrer mediante autorização da presidência da República.

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