No ano de 2001, após anos de tramitação no Congresso Nac...

Questão Q519736

2013 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia - MG (Hemominas/MG)

Legislação Especial Federal Lei 10.216/2001

Prova: Concurso Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia - MG (Hemominas/MG) - Psicólogo Clínico - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2013 • Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia - MG (Hemominas/MG)

No ano de 2001, após anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei “Paulo Delgado” foi sancionada no país. A Lei Federal 10.216 é responsável por propor o redirecionamento da assistência em saúde mental em todo território nacional, e fez parte do movimento iniciado na década de 70, chamado de Reforma Psiquiátrica. No Brasil, tal movimento lutou por uma série de mudanças na área de saúde mental, com exceção de:

Qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar com a criação de Centros de Atenção Psicossocial.

Incluir as ações de saúde mental na atenção básica.

desinstitucionalizar pessoas com longo histórico de internação psiquiátrica, e quadro de abandono familiar.

Aumentar gradual e progressivamente os leitos em hospitais psiquiátricos tendo em vista o aumento da demanda populacional por tal serviço.

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