De acordo com a Lei nº 11.430/06 – Lei Maria da Penha, qu...

A

A violência pode ocorrer em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação.

B

Ocorre nas relações entre patrões e empregadas domésticas.

C

Para a configuração exige relação afetiva duradoura entre o agressor e a ofendida.

D

A ação ou omissão baseada no gênero, que resulte dano moral ou patrimonial à mulher, no âmbito da unidade doméstica, não configura violência doméstica.