A Lei Federal nº 11.340/2006 criou mecanismos para coibir...
A Lei Federal nº 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A referida lei determina que toda mulher deve gozar dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Sobre a Lei Maria da Penha, leia as frases abaixo:
I – A violência física contra a mulher praticada por irmão que habita a mesma casa da vítima não é considerada violência doméstica e familiar.
II – A violência moral não se enquadra como violência doméstica e familiar, quando praticada pelo pai da mulher vítima.
III – A violência psicológica é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
IV – A violência patrimonial é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Do acima exposto, marque a alternativa que contém as afirmativas INCORRETAS:
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