Em 15 de novembro de 1890, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte encarregada de elaborar a primeira Constituição republicana. O tema principal da discussão foi a relação entre o poder central e os estados. Ao fim e ao cabo, a Constituição de 1891 definiu que
as rendas advindas da exportação ficariam com os governos estaduais.
as forças armadas ficariam sob o comando do Congresso Nacional.
o ensino primário deveria ficar a cargo da União.
o sistema de saúde deveria ficar a cargo dos governos estaduais.
o orçamento participativo favoreceria a representação municipal.
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