Sobre as demonstrações contábeis previstas no capítulo IV...

No Balanço Orçamentário, a receita é classificada por categoria econômica e a despesa por tipo de crédito.

No Balanço Financeiro, o Resultado Financeiro do Exercício (RFE) corresponde a diferença entre o saldo disponível para o exercício seguinte e o saldo disponível do exercício anterior.

No Balanço Patrimonial, o Resultado Patrimonial do Exercício (RPE) é obtido pela diferença entre o ativo real e o passivo real.

No Balanço Patrimonial, o passivo real a descoberto evidencia uma situação em que a soma do passivo financeiro com o passivo não financeiro é superior ao ativo real.

Na elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, um resultado patrimonial negativo (déficit patrimonial) deverá ser adicionado às variações ativas.