A região do atual Estado de Rondônia passou a integrar o...

#Questão 517891 - História, História do Brasil, CESGRANRIO, 2007, TCE/RO, Agente Administrativo

A região do atual Estado de Rondônia passou a integrar oficialmente a colônia portuguesa na América somente em 1750, quando foi firmado o Tratado de Madri, cuja base para determinações acerca de territórios foi o princípio do uti possidetis, segundo o qual:

A) a aquisição dos territórios reivindicados só pode ser realizada através da compra

B) as terras situadas às margens dos rios Guaporé e Mamoré passam a pertencer aos proprietários das minas de Potosi.

C) os territórios anteriormente ocupados pelos espanhóis ficam protegidos por expedições marítimas e terrestres.

D) os territórios devem pertencer a quem realmente os ocupa

E) todos os acidentes geográficos devem alterar sua denominação, se mudarem os proprietários dos respectivos territórios.

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