No que se refere à CF e à Lei de Imprensa, julgue os próx...

#Questão 517411 - Legislação Especial Federal, Lei 5.250/1967, CESPE / CEBRASPE, 2008, MCT, Analista em Ciência Júnior I (Z10)

No que se refere à CF e à Lei de Imprensa, julgue os próximos itens.

A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem atender aos princípios de promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação, além da regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

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